CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).

Milene Correia, sócia do escritório Correia & Vieira de Carvalho Advogados participa da solenidade de outorga do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança

O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e celebrou, ainda, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania

" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013

Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo

Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento da ação da Ordem

Criminalistas ingressam com ação no STF para garantir a efetividade da lei federal que permite a gravação de audiências

Abracrim questiona no STF Resolução 645/2025 do CNJ/CNMP que limita gravação de audiências, alegando violação de prerrogativas da advocacia

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho